PROJETO do LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressãeste de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

De 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica do comunicação: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta para que este texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.

de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se ESTES get more info estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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